Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis quanto as movimentações e repasses das Instituições ADCAMP, AMPARA e CRAQUE NOTA 10 junto a prefeitura nos anos de 2023,2024 e 2025, com a prestação de contas das mesmas, e como se encontra a situação legal dessas Instituições até a presente data.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Saúde, obter informações detalhadas sobre a estrutura e qualidade dos serviços de ultrassonografia ofertados pelo município, especialmente no acompanhamento pré-natal das gestantes.

Moção de Aplausos aos colaboradores do evento “ELAS POR ELAS”, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Moção de Aplausos à diretoria da USADECAMPER (União de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do 10º Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de março de 2025.

Moção de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campeões Sub-13 na 1ª Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT.

Moção de Aplausos às atletas da Equipe ACF Feminino que se consagraram campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Feminino em Campo Novo do Parecis/MT.

Moção de Aplausos aos atletas do vôlei de Campo Novo do Parecis, pela sua participação na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade.

Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis.

Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Votação de Regime de Urgência

Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Votação do Regime de Urgência

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que as vias públicas do município deverão ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substituição ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo.

Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de pórticos nas principais entradas do município.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis.

Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de árvores localizadas na esquina da Avenida ParaÍso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada.

Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas São Paulo e Paraná.

Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperança.

Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Amapá, interligando o bairro Jardim Itália.

Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao Tênis Clube.

Indicam ao Poder Executivo a criação de um Aquário Municipal no município de Campo Novo Do Parecis.