Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 16:51
Encerramento: 07/04/2025 - 21:25



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN FREITAS / PP
Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP
1º Secretário: BEITO MACHADINHO / UNIÃO
2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRICKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
OPE Nº 015/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 27/03/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento nº 04/2025
OPE Nº 017/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 28/03/2025 - Assunto: Encaminhamento de Leis Municipais
OPE Nº 020/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 07/04/2025 - Assunto: Resposta ao Requerimento 06/2025



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a sétima Sessão Ordinária do ano de 2025, registrando a presença de todos os vereadores.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Gringo

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da sexta sessão ordinária do dia 24/03/2025, foi aprovada por 7 votos, ausente o Vereador Dr. Andrei

Uso da Tribuna:

Fez uso da tribuna livre o Sr. Hitalo Viana




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 95 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 252
Indicam ao Poder Executivo a criação de um Aquário Municipal no município de Campo Novo Do Parecis.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
2 - Indicação nº 96 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 254
Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao Tênis Clube.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
3 - Indicação nº 97 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 259
Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Amapá, interligando o bairro Jardim Itália.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
4 - Indicação nº 98 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 260
Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperança.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
5 - Indicação nº 99 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 264
Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas São Paulo e Paraná.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
6 - Indicação nº 100 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 265
Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de árvores localizadas na esquina da Avenida ParaÍso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
7 - Indicação nº 101 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 269
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
8 - Indicação nº 102 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 271
Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de pórticos nas principais entradas do município.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
9 - Indicação nº 103 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 272
Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que as vias públicas do município deverão ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substituição ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
10 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.


Obs.: Votação do Regime de Urgência
Aprovado por Maioria Simples
14 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.


Obs.: Votação de Regime de Urgência
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Gringo estvam ausentes na votação
16 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 268
Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis.
Matéria lida
17 - Moção Aplauso nº 4 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 249
Moção de Aplausos aos atletas do vôlei de Campo Novo do Parecis, pela sua participação na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade.
Matéria lida
18 - Moção Aplauso nº 5 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 250
Moção de Aplausos às atletas da Equipe ACF Feminino que se consagraram campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Feminino em Campo Novo do Parecis/MT.
Matéria lida
19 - Moção Aplauso nº 6 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 251
Moção de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campeões Sub-13 na 1ª Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT.
Matéria lida
20 - Moção Aplauso nº 7 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Moção de Aplausos à diretoria da USADECAMPER (União de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do 10º Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de março de 2025.
Matéria lida
21 - Moção Aplauso nº 8 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 261
Moção de Aplausos aos colaboradores do evento “ELAS POR ELAS”, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 266
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Saúde, obter informações detalhadas sobre a estrutura e qualidade dos serviços de ultrassonografia ofertados pelo município, especialmente no acompanhamento pré-natal das gestantes.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereadora Dricka Lima estava ausente na votação
23 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 267
Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis quanto as movimentações e repasses das Instituições ADCAMP, AMPARA e CRAQUE NOTA 10 junto a prefeitura nos anos de 2023,2024 e 2025, com a prestação de contas das mesmas, e como se encontra a situação legal dessas Instituições até a presente data.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereadora Dricka Lima estava ausente na votação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOAQUIM EQUIP

2 - MILTON SOARES

3 - ELIAS BARRIGA

4 - GRINGO

5 - WILLIAN FREITAS

6 - DRICKA LIMA

7 - BEITO MACHADINHO

8 - BAIOTO

9 - DR. ANDREI




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRICKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 64 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
Parecer Conjunto das comissões referente ao Projeto de Lei Nº 20/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
2 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 275
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
3 - Parecer nº 65 de 2025
Autores:
Parecer Conjunto das Comissões de Legislação e Finanças, Referente ao Projeto de Lei N° 21/2025, que Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por Maioria Simples
4 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 276
Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Aprovado por Maioria Simples
5 - Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2024
Turno: Único
Autores:
Dispõe sobre a alteração, compatibilização e adequação da Lei Nº 2.594 de 10 de Outubro de 2024, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 190
Dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no ambito do município de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Parecer nº 66 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 02/2025, de autoria do Ver. Beito Machadinho.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Moção Aplauso nº 2 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 214
Moção de aplausos à Rosana Aparecida dos Reis Schmitt Perini - Miss Brasil - FNBI
Aprovado por Maioria Simples
9 - Parecer nº 67 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Parecer da Comissão de Legislação, referente a Moção de Aplausos n° 03/2025, de autoria do Ver. Dr. Andrei.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Moção Aplauso nº 3 de 2025
Autores: DR. ANDREI, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Moção de Aplausos à Equipe de Odontologia de Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 96 de 2024
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 67 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 66 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 65 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 64 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 3 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 2 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRICKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - GRINGO / CIDADANIA

    2 - ELIAS BARRIGA / PRD

    3 - MILTON SOARES / UNIÃO

    4 - DR. ANDREI / PP

    5 - JOAQUIM EQUIP / PP




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão as 21  horas e 25 minutos.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 07 dias do mes de abril de 2025.




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