1 - Indicação nº 95 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 252
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Indicam ao Poder Executivo a criação de um Aquário Municipal no município de Campo Novo Do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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2 - Indicação nº 96 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 254
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Indica ao Poder Executivo a implantação de um sistema de estacionamento oblíquo ao longo da Avenida Porto Velho, anexo ao Tênis Clube.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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3 - Indicação nº 97 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 259
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Indicam ao Poder Executivo que seja realizado estudo técnico para a implantação de uma ciclovia na Avenida Amapá, interligando o bairro Jardim Itália.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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4 - Indicação nº 98 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 260
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Indicam ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada em frente ao CRAS, localizado na Avenida Martinho Lutero, Bairro Boa Esperança.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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5 - Indicação nº 99 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 264
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Indicamos ao Poder Executivo que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de uma faixa de pedestre elevada na Avenida Porto Velho, no meio da quadra localizada entre as ruas São Paulo e Paraná.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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6 - Indicação nº 100 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 265
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Indicamos ao Poder Executivo que seja realizada poda de árvores localizadas na esquina da Avenida ParaÍso com rua Guajuvira, no bairro Alvorada.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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7 - Indicação nº 101 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 269
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Internet Social em Campo Novo do Parecis.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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8 - Indicação nº 102 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 271
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Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para a construção de pórticos nas principais entradas do município.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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9 - Indicação nº 103 de 2025
Autores: BAIOTO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP
Número de Protocolo: 272
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Indicamos ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização de estudos e providências para que as vias públicas do município deverão ser pavimentadas utilizando concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em substituição ao tratamento superficial duplo (TSD), visando maior durabilidade e economicidade a longo prazo.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Dr. Andrei não estavam presentes
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 273
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.154.787,69 e dá outras providências.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 274
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 600.000,00 e dá outras providências.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 275
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ R$ 1.000.000,00 e dá outras providências.
Obs.: Votação do Regime de Urgência
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Aprovado por Maioria Simples
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 276
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Dispõe sobre alteração nos Anexos de Emendas Parlamentares Individuais e de Emendas Parlamentares de Bancadas, integrantes da Lei n° 2.623, de 19.12.2024, que trata da Lei Orçamentária Anual do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2025.
Obs.: Votação de Regime de Urgência
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Aprovado por Maioria Absoluta
Obs.: Vereador Djonathan Baioto e Vereador Gringo estvam ausentes na votação
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16 - Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre a inclusão permanente do Congresso da UMADECAMPER no calendário oficial de eventos do município de Campo Novo do Parecis.
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Matéria lida
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17 - Moção Aplauso nº 4 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 249
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Moção de Aplausos aos atletas do vôlei de Campo Novo do Parecis, pela sua participação na II Liga Noroeste de Voleibol realizado nessa cidade.
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Matéria lida
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18 - Moção Aplauso nº 5 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 250
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Moção de Aplausos às atletas da Equipe ACF Feminino que se consagraram campeãs do Campeonato Municipal de Futsal Feminino em Campo Novo do Parecis/MT.
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Matéria lida
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19 - Moção Aplauso nº 6 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 251
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Moção de aplausos aos Atletas do Basquete de Campo Novo do Parecis que foram consagrados Vice-Campeões Sub-13 na 1ª Copa de Basquete Sicoob Credisul, na cidade de Sapezal/MT.
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Matéria lida
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20 - Moção Aplauso nº 7 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
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Moção de Aplausos à diretoria da USADECAMPER (União de Senhoras da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do 10º Encontro de Mulheres que aconteceu nos dias 21,22 e 23 de março de 2025.
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Matéria lida
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21 - Moção Aplauso nº 8 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 261
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Moção de Aplausos aos colaboradores do evento “ELAS POR ELAS”, realizado pela SEMAS, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
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Matéria lida
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22 - Requerimento nº 9 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 266
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria de Saúde, obter informações detalhadas sobre a estrutura e qualidade dos serviços de ultrassonografia ofertados pelo município, especialmente no acompanhamento pré-natal das gestantes.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereadora Dricka Lima estava ausente na votação
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23 - Requerimento nº 10 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 267
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito, que seja informada esta Casa de Leis quanto as movimentações e repasses das Instituições ADCAMP, AMPARA e CRAQUE NOTA 10 junto a prefeitura nos anos de 2023,2024 e 2025, com a prestação de contas das mesmas, e como se encontra a situação legal dessas Instituições até a presente data.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Vereadora Dricka Lima estava ausente na votação
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