Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/06/2025 - 16:39
Encerramento: 02/06/2025 - 19:17



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN FREITAS / PP
Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP
1º Secretário: BEITO MACHADINHO / UNIÃO
2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
OPE Nº 029/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 06/05/2025 - Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de 26 de fevereiro de 2025 - Autógrafo nº 2.289, de 8 de abril de 2025.



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima terceira Sessão Ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

O momento bíblico sob orientação do Vereador Deilson Lopes Beiral.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da segunda sessão extraordinária do dia 30/05/2025, foi aprovada por 5 votos, ausente na votação os Vereadores Dr. Andrei, Baioto e Dricka Lima.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 123 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 449
Indicam ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade na Avenida Ipê, esquina com a Rua Guajuvira, no Bairro Alvorada.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Baioto, Dr. Andrei e Deilson Lopes Beiral.
2 - Indicação nº 124 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 450
Indicam ao Poder Executivo a pintura de sinalização viária horizontal e a implantação de sinalização vertical na Avenida Tancredo Neves, no trecho de acesso aos bairros Boulevard e Parque dos Girassóis.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Baioto, Dr. Andrei e Deilson Lopes Beiral.
3 - Indicação nº 125 de 2025
Autores: WESLEY LUZ, DRIKA LIMA, GRINGO
Número de Protocolo: 452
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a revitalização e nova demarcação do estacionamento do Hospital Municipal Euclides Horst.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Baioto, Dr. Andrei e Deilson Lopes Beiral.
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 451
Institui o Programa Municipal de Pavimentação Rural de Campo Novo do Parecis.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 28 de 2025
Autores: ELIAS BARRIGA, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 436
Que estabelece diretrizes para o incentivo à doação de sobras de materiais de construção civil, com finalidade social, no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 30 de 2025
Autores: DRIKA LIMA, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 445
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas salas de aula das unidades de ensino da rede pública municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 31 de 2025
Autores: JOAQUIM EQUIP, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 446
Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Moção Aplauso nº 21 de 2025
Autores: GRINGO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 447
Moção de Aplausos às equipes de Campo Novo do Parecis campeãs da 3ª Etapa Regional dos Jogos Escolares e Estudantis de Mato Grosso, realizado na cidade de Juína entre os dias 23 e 28 de maio de 2025.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 29 de 2025
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Requeremos, ouvido o soberano plenário, ao Sr. Prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja informada esta Casa de Leis sobre qual a programação prevista para a pavimentação da Rua 45, entre a Avenida Amazonas e a Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras. Se existe cronograma definido para a execução da obra, e em caso afirmativo, qual a previsão de início e conclusão dos trabalhos.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente na votação o Vereador Dr. Andrei.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BAIOTO

2 - DRIKA LIMA

3 - JOAQUIM EQUIP

4 - MILTON SOARES

5 - ELIAS BARRIGA

6 - GRINGO

7 - WILLIAN FREITAS




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 5 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 16/2025-LE, de autoria dos Vereadores Beito Machadinho, Joaquim Equip, Willian Freitas, Milton Soares, Elias Barriga, e Dr. Andrei, objeto Autógrafo nº 2.289, de 08 de Abril de 2025. Que dispõe sobre a inclusão do projeto autismo na escola no âmbito do município de Campo Novo do Parecis.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo Comissão nº 5 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - JOAQUIM EQUIP / PP

    2 - MILTON SOARES / UNIÃO

    3 - ELIAS BARRIGA / PRD

    4 - GRINGO / CIDADANIA




    Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão as 19 horas e 17 minutos e convocou os senhores Vereadores para sessão ordinária a realizar-se no dia 09 de junho de 2025, às 16 horas.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 02 dias do mês de junho de 2025.




    Conteúdo Multimídia