Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Votação em Regime de Urgência, Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 46/2025 do Poder Executivo que abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Votação do Parecer das Comissões em Conjunto ref. PL 46/2025 do Executivo que abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e dá outras providências.

Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Campo Novo do Parecis, é dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.

Os Vereadores Willian Freitas, Beito Machadinho, Gringo, Milton Soares, Elias Barriga discutiram a matéria.

Moção de Pesar à Família de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho último, em Campo Novo do Parecis/MT.

Requerimento de Urgência a pedido do Autor