Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo a necessidade de instalação de iluminação pública na Avenida Rio de Janeiro, nos fundos da empresa Cargill, visando maior segurança e visibilidade para os moradores e transeuntes da região.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, a inclusão da modalidade de manobras radicais com motocicletas no calendário oficial de eventos esportivos do Município de Campo novo do Parecis-MT.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada para pedestres em frente à defensoria pública.

Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de um quebra-molas na Rua 16, no Bairro Parque dos Girassóis, em frente à Quadra 21, Lote 21.

Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Diretoria da Umadecamper (União de Mocidade da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do Congresso que aconteceu nos dias 11 a 13 de julho de 2025.

Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6º Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz em nosso Estado.

Moção de Aplauso aos organizadores, equipe técnica e pilotos participantes da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribuição ao fortalecimento do esporte no município.

Moção de Aplausos ao Campo Novo Automóvel Clube, em reconhecimento pela realização da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT.

Moção a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convocação para a seleção mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a única atleta do nosso município selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Seleções, que será realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR.

Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento 3ª Edição Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperança, em Campo Novo do Parecis – MT.

Moção de Aplausos à educadora Paula Torres Fernandes pelo lançamento do livro “O Vocabulário Do Girassol”.

Moção de Pesar à Família de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho último, em Campo Novo do Parecis/MT.

Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, que seja encaminhado o presente Requerimento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, por meio da pasta competente, preste informações a esta Casa de Leis quanto à revisão da quantidade de vagas de táxis autorizadas no ponto localizado na Rua São Paulo, anexo à Praça da Cultura, considerando a demanda já identificada pelo Executivo e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, órgão responsável pela regulamentação do setor.

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 45/2025 de Autoria o Poder Executivo, que Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Altera a Lei n° 2.677, de 10 de julho de 2025, que abre crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000.000,00.

Parecer Conjunto das Comissões ref. ao Projeto de Lei Nº 46/2025 do Poder Executivo que abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Abre créditos adicionais suplementares no Orçamento vigente, no montante de R$ 3.074.339,52, para reforço de dotações das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente no valor de R$ 1.060.142,71 e dá outras providências.

Proíbe o uso de recursos públicos para a contratação de artistas ou a realização de shows que promovam ou façam apologia ao crime organizado, tráfico de drogas, uso de entorpecentes e à sexualização inadequada no município de Campo Novo do Parecis, é dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Uso, Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento de Energia Solar Fotovoltaica e Térmica no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 80, de 7 de março de 2024, que “altera os arts. 21, 27, 28 e 33 da Lei nº 2.256, de 26 de novembro de 2021, e dá outras providências, de autoria do Vereador Beito Machadinho, objeto 2.318, de 9 de julho de 2025.

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 27, de 06 de maio de 2025, que institui diretrizes para o incentivo à participação de entidades representativas do município de Campo Novo do Parecis/MT em eventos culturais, esportivos, educativos e similares realizados fora do território municipal, e dá outras providências.

Moção de Pesar à Família de Pedro Rodrigues da Silva Neto, cujo falecimento ocorreu no dia 26 de Julho último, em Campo Novo do Parecis/MT.