Matérias do Expediente (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabilização da implantação de uma unidade do “Ganha Tempo” em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiabá e Várzea Grande.

Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de um trabalho interdisciplinar entre os setores de trânsito, educação e segurança pública para regulamentação, orientação e fiscalização do uso de bicicletas elétricas no município, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança viária.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a criação e implementação do programa “Xadrez na Escola”, com o objetivo de incluir o ensino e a prática do xadrez no ambiente escolar das unidades públicas de ensino de Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma unidade móvel odontológica (van odontológica), destinada à realização de atendimentos itinerantes em áreas de difícil acesso, tais como zonas rurais, sítios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal no município de Campo Novo do Parecis – MT.

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a criação do projeto “Meu Campo Novo, Minha Cidade”, com a produção e distribuição de livretos educativos nas escolas da rede pública municipal, contendo informações sobre a história, economia, pontos turísticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis – MT.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.130.265,43, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.

Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência Especial

Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.

Requerimento de Urgência.