Resumo (19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 16:48
Encerramento: 19:51



Mesa Diretora
Presidente: WILLIAN FREITAS / PP
Vice-Presidente: JOAQUIM EQUIP / PP
2º Secretário: ELIAS BARRIGA / PRD
1º. SECRETÁRIO: BEITO MACHADINHO / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP






Correspondências
OPE Nº 080/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 05/08/2025 - Assunto: Restante da resposta do Requerimento nº 15/2025
CRECA Nº 005/2025 - CR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
Data: 31/07/2025 - Assunto: Edital de Audiência Pública nº 005/2025 - Projeto Lei Diretrizes Orçamentária - LDO 2026
OPE Nº 079/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 01/08/2025 - Assunto: Autorização para o Prefeito ausentar-se do Município.



Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima nona Sessão Ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sobre orientação do Vereador Joaquim Equip.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da décima oitava sessão ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovada por 5 votos, ausentes os Vereadores Baioto, Gringo e Elias Barriga.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 665
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabilização da implantação de uma unidade do “Ganha Tempo” em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiabá e Várzea Grande.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Gringo e Vereador Djonathan Baioto não estava presente na votação
2 - Indicação nº 148 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 666
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de um trabalho interdisciplinar entre os setores de trânsito, educação e segurança pública para regulamentação, orientação e fiscalização do uso de bicicletas elétricas no município, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança viária.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Gringo e Vereador Djonathan Baioto não estava presente na votação
3 - Indicação nº 149 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 667
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a criação e implementação do programa “Xadrez na Escola”, com o objetivo de incluir o ensino e a prática do xadrez no ambiente escolar das unidades públicas de ensino de Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Gringo e Vereador Djonathan Baioto não estava presente na votação
4 - Indicação nº 150 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 668
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma unidade móvel odontológica (van odontológica), destinada à realização de atendimentos itinerantes em áreas de difícil acesso, tais como zonas rurais, sítios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal no município de Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Gringo e Vereador Djonathan Baioto não estava presente na votação
5 - Indicação nº 151 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 669
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a criação do projeto “Meu Campo Novo, Minha Cidade”, com a produção e distribuição de livretos educativos nas escolas da rede pública municipal, contendo informações sobre a história, economia, pontos turísticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Vereador Gringo e Vereador Djonathan Baioto não estava presente na votação
6 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 671
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 672
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.130.265,43, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 673
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Resolução Mesa nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.
Matéria lida
10 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de Urgência Especial
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente na votação o Vereador Baioto.
12 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.


Obs.: Requerimento de Urgência.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: Ausente na votação o Vereador Baioto.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BEITO MACHADINHO

2 - DRIKA LIMA

3 - WILLIAN FREITAS

4 - GRINGO

5 - MILTON SOARES

6 - DR. ANDREI

7 - ELIAS BARRIGA

8 - JOAQUIM EQUIP

9 - BAIOTO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BAIOTO / PL
BEITO MACHADINHO / UNIÃO
DR. ANDREI / PP
DRIKA LIMA / CIDADANIA
ELIAS BARRIGA / PRD
GRINGO / CIDADANIA
JOAQUIM EQUIP / PP
MILTON SOARES / UNIÃO
WILLIAN FREITAS / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer nº 89 de 2025
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025, que Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: ausente dr. andrei
2 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples

Obs.: ausente Dr. Andrei
3 - Parecer nº 90 de 2025
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 de autoria da mesa Diretora, que Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.


Obs.: Requerimento de Urgência.
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.
Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 30 de 2025
Autor: MILTON SOARES
Número de Protocolo: 585
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Marcelo José Burgel, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 31 de 2025
Autor: BAIOTO
Número de Protocolo: 642
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Simples
7 - Moção Aplauso nº 32 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 575
Moção de Aplausos à equipe organizadora da Travessia do Parecis – Rally Turismo 2025, em reconhecimento pela brilhante realização do evento, que elevou o nome de Campo Novo do Parecis ao cenário estadual de off-road e do turismo ecológico.
Aprovado por Maioria Simples
8 - Moção Aplauso nº 33 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 576
Moção de Aplausos à equipe organizadora da Expocampo 2025, bem como às instituições apoiadoras, pelo sucesso da realização do evento, ocorrido entre os dias 2 e 5 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis-MT.
Aprovado por Maioria Simples
9 - Moção Aplauso nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: WILLIAN FREITAS
Moção de Aplausos à Diretoria da Umadecamper (União de Mocidade da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do Congresso que aconteceu nos dias 11 a 13 de julho de 2025.
Aprovado por Maioria Simples
10 - Moção Aplauso nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 603
Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6º Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz em nosso Estado.
Aprovado por Maioria Simples
11 - Moção Aplauso nº 37 de 2025
Turno: Único
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 607
Moção de Aplauso aos organizadores, equipe técnica e pilotos participantes da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribuição ao fortalecimento do esporte no município.
Aprovado por Maioria Simples
12 - Moção Aplauso nº 38 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 643
Moção de Aplausos ao Campo Novo Automóvel Clube, em reconhecimento pela realização da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT.
Aprovado por Maioria Simples
13 - Moção Aplauso nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 649
Moção a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convocação para a seleção mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a única atleta do nosso município selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Seleções, que será realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR.
Aprovado por Maioria Simples
14 - Moção Aplauso nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRIKA LIMA
Número de Protocolo: 651
Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento 3ª Edição Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperança, em Campo Novo do Parecis – MT.
Aprovado por Maioria Simples
15 - Moção Aplauso nº 41 de 2025
Turno: Único
Autores: DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 658
Moção de Aplausos à educadora Paula Torres Fernandes pelo lançamento do livro “O Vocabulário Do Girassol”.
Aprovado por Maioria Simples



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BEITO MACHADINHO
2 - DRIKA LIMA
3 - WILLIAN FREITAS
4 - GRINGO
5 - DR. ANDREI
6 - MILTON SOARES
7 - ELIAS BARRIGA
8 - JOAQUIM EQUIP
9 - BAIOTO



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Parecer nº 90 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Parecer nº 89 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Abstenção
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Abstenção
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 31 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 30 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 41 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 40 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 39 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 38 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 37 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 36 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 35 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 33 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou
  • Moção Aplauso nº 32 de 2025
  • BAIOTO - Sim
  • BEITO MACHADINHO - Sim
  • DR. ANDREI - Sim
  • DRIKA LIMA - Sim
  • ELIAS BARRIGA - Sim
  • GRINGO - Sim
  • JOAQUIM EQUIP - Sim
  • MILTON SOARES - Sim
  • WILLIAN FREITAS - Não Votou



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 51 minutos e convocou os senhores Vereadores para a sessão ordinária a realizar-se no dia 25 de Agosto de 2025, às 16:00 horas.

    Sala das sessões da Camara Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 11 dias do mês de agosto de 2025.




    Conteúdo Multimídia