1 - Indicação nº 177 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 836
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Indicamos ao Poder Executivo Municipal que estude, em parceria com as entidades FECOMÉRCIO, SESC, SENAC e SENAR, a viabilidade de implantação de um Polo de atendimento, capacitação e qualificação profissional no município de Campo Novo do Parecis – MT.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Willian Freitas.
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2 - Indicação nº 178 de 2025
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 837
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Indicamos ao poder executivo a necessidade de revitalização dos piscinões localizados nos Bairros Girassol e Jardim das Palmeiras, transformando-os em espaços de lazer e convivência, nos moldes do Lago Municipal Josias Alves, situado na cidade de São Luís de Montes Belos – GO.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Ausentes na votação os Vereadores Dr. Andrei, Milton Soares e Willian Freitas.
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 838
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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.
Obs.: Projeto de Lei 68/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 838
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Altera o Anexo I da Lei Municipal n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária de pessoal, por tempo determinado, para atender interesse público.
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Rejeitado
Obs.: Ausente na votação a Vereadora Drika Lima. O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime de urgência.
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 839
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Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei 69/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 839
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Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-036 e criação da Emenda Parlamentar Individual EII-092 em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual (Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024), e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 840
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei 70/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 840
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares no valor de R$ 3.460.000,00, e dá outras providências.
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Rejeitado
Obs.: O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime de urgência.
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 841
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Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
Obs.: Projeto de Lei 71/2025, veio em regime de Urgência Especial a pedido do Autor.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 71 de 2025
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 841
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Altera dispositivos dos artigos 5° e 6° da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2025, e dá outras providencias.
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Rejeitado
Obs.: O Vereador Baioto foi o único voto à favor do regime de urgência.
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11 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 845
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Obs.: Projeto de Lei n° 46/2025 em regime de urgência especial a pedido do Autor.
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Matéria lida
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12 - Projeto de Lei Legislativo nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 845
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Revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.107, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros com uso de plataformas tecnológicas no município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Requerimento nº 64 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 832
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Requeremos, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art.23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o cronograma de corte de grama, poda de árvores e plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o período chuvoso.
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Aprovado por Maioria Simples
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