1 - Parecer nº 118 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 79/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com municípios circunvizinhos.
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Aprovado por Maioria Simples
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 881
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo/convênio de cooperação técnica e gestão compartilhada com municípios circunvizinhos, para fim de estabelecer colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais, de disposição final de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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3 - Parecer nº 119 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei nº 85/2025, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 882
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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5 - Parecer nº 120 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de lei n° 86/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 883
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 618.857,22, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Parecer nº 121 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Lei nº 88/2025 que, Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 88 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 885
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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9 - Emenda Modificativa nº 5 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 89/2025, que dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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10 - Parecer nº 122 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei n° 89/2025 que, Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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11 - Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 890
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Dispõe sobre a alteração das Emendas Parlamentares Individuais e de Bancada constantes de anexos próprios da Lei n° 2.623, de 19 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Os Vereadores Willian Freitas e Beito Machadinho discutiram a matéria.
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12 - Parecer nº 123 de 2025
Autor: CC - COMISSÃO CONJUNTA
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Parecer Conjunto referente ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2025 que Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO,
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 886
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Altera dispositivos da Lei Complementar n° 55, de 18 de dezembro de 2014, que institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Campo Novo do Parecis - PRODECAMPO, para ampliar o alcance do Programa e adequar o benefício fiscal do ISSQN à legislação federal, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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14 - Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 851
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Dispõe sobre a instituição da Instrução Fônica como abordagem metodológica fundamental para o processo de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis, e estabelece diretrizes para sua implementação, com foco em práticas pedagógicas baseadas em evidências científicas e na avaliação contínua da aprendizagem.
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Aprovado por Maioria Simples
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15 - Projeto de Lei Executivo nº 81 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 868
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00, e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
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16 - Projeto de Lei Executivo nº 83 de 2025
Turno: Único
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Número de Protocolo: 871
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Altera o art. 13 da Lei Municipal n° 2.233, de 30 de setembro de 2021, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso.
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Aprovado por Maioria Simples
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17 - Projeto de Lei Legislativo nº 48 de 2025
Turno: Único
Autores: WILLIAN FREITAS, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES
Número de Protocolo: 873
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Farmácias Credenciadas do município de Campo Novo do Parecis para cobertura complementar de medicamentos da relação municipal de medicamentos (REMUME) e dá outras providências.
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Aprovado por Maioria Simples
Obs.: Os Vereadores Willian Freitas, Elias Barriga, Joaquim Equip, Dr. Andrei e Drika Lima discutiram a matéria.
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18 - Moção Aplauso nº 65 de 2025
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 876
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Moção de Aplausos à equipe feminina de futsal da Secretaria Municipal de Esportes de Campo Novo do Parecis pela conquista do 1º lugar na modalidade Futsal Feminino – Categoria Adulto, nos Jogos Abertos Matogrossenses 2025, realizados entre os dias 21 e 23 de novembro, no município de Sorriso/MT.
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Aprovado por Maioria Simples
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19 - Moção Aplauso nº 67 de 2025
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRIKA LIMA, ELIAS BARRIGA, GRINGO, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Número de Protocolo: 879
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Moção de Aplausos ao servidor público Juciney Nogueira Mendes, lotado na 50ª Ciretran de Campo Novo do Parecis desde Janeiro de 2025, em reconhecimento à sua dedicação, eficiência e relevantes serviços prestados à comunidade.
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Aprovado por Maioria Simples
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