Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Acrescenta Seção ao Capítulo I da Lei Municipal n° 2.691, de 15 de agosto de 2025, que institui o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, para dispor sobre Agendas Transversais.

Projeto de Lei nº 18/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e dá outras providências.

Emenda Modificativa referente ao Projeto de Lei nº 18/2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.805.090,17, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de 200.000,00, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI 20/2026 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação o imóvel que especifica, declara o interesse público e a afetação do bem como de uso comum do povo, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00, e dá outras providências.

Que cria diretrizes para que o Poder Executivo institua ações voltadas ao acolhimento humanizado de gestantes que sofreram perda gestacional, perinatal ou neonatal, no âmbito da rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal para a humanização do parto no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências. (Lei Larissa Pompermayer)

Rejeita o Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 52/2026, de autoria dos Vereadores Elias Barriga, Milton Soares, Beito Machadinho, Dr. Andrei, Joaquim Equip, Drika Lima, Deilson Lopes Beiral (Gringo) e Willian Freitas, objeto Autógrafo nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.

Moção de Aplausos aos atletas Théo Zordan Lemes e Geovanna Pinheiro de Araújo, bem como ao Sensei Ronan Rafael Barbosa de Almeida, pela convocação para integrar a Delegação Brasileira que representará o país no 14º Campeonato Mundial de Karatê WUKF 2026, promovido pela Confederação Brasileira de Karatê Interestilos (CBKI), a ser realizado na cidade de Cluj-Napoca, Romênia.