Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 3.875.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 985.000,00.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$ 4.663.527,16.

Dispõe sobre adequação de vagas na Lei n° 1.544, de 19.12.2012, que trata do regime jurídico administrativo de contratação temporária e a criação de cargo na Lei nº 2.084, de 23.12.2019, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos profissionais da educação.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis.

Declara de Utilidade Pública a Associação de Mães e Amigos dos Neurodivergentes de Campo Novo do Parecis - MT (АМА- CNP).

Moção de Aplausos à senhora Terezinha de Souza Oliveira, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação municipal, marcados por dedicação, compromisso e superação ao longo de sua trajetória profissional.

Moção de Aplausos à Rede que Acolhe, bem como às instituições públicas, privadas e à sociedade civil organizada que contribuíram para sua idealização, fortalecimento e desenvolvimento no município de Campo Novo do Parecis.

Moção de Aplausos aos atletas enxadristas de Campo Novo do Parecis pelos expressivos resultados conquistados no IRT de Xadrez Rápido realizado no município de Tangará da Serra, em reconhecimento ao talento, dedicação e à brilhante representação do município no esporte estadual.

Moção de Aplausos a todos os profissionais da Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, em reconhecimento ao comprometimento, dedicação e relevantes serviços prestados à educação do município, destacando os crescentes resultados alcançados pela unidade escolar na alfabetização na idade certa, no desenvolvimento da aprendizagem e no fortalecimento educacional dos estudantes em todos os segmentos de ensino.

Convoca a população em geral, as entidades esportivas, clubes, associações, atletas, treinadores e todos os munícipes interessados para participação em AUDIÊNCIA PÚBLICA destinada a discutir, debater e colher contribuições acerca das regras, normas e regulamentos aplicáveis a todos os Campeonatos Municipais realizados pela Secretaria de Esportes de Campo Novo do Parecis/MT.