5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Correspondencia
Nº Ordem
1
Tipo da Correspondência
Recebida
Sessão Plenária
5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Documento Administrativo
OPE Nº 010/2026-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 52/2026, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.
Ref. Razões do Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 52/2026, de iniciativa legislativa, convertido no Autógrafo nº 2.407, de 10 de fevereiro de 2026.
Observação