Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa no Grande Expediente | 21/01/2026
Observação