Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 2.084, de 23 de dezembro de 2019, promovendo a extinção dos cargos de Professor de Educação Básica nível superior - 40 horas e criação de novas vagas de Professor de Educação Básica nível superior - 30 horas, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples Os Vereadores Willian Freitas, Milton Soares, Gringo, Baioto, Elias Barriga, Drika Lima e Joaquim Equip discutiram a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 29
Turno: Único
Texto original
|
PROJETO DE LEI 3/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples O Vereador Willian Freitas discutiu a matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
|
Cria vaga para o cargo de Técnico em Contabilidade - provimento efetivo - na Lei Ordinária Municipal n° 1.822, de 5 de abril de 2016. - - |
Aprovado por Maioria Simples |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual n° EII-040, constante de anexo próprio da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências. - - |
Aprovado por Maioria Simples Os Vereadores Willian Freitas, Elias Barriga e Joaquim Equip discutiram a matéria. |
| 6 |
Projeto de Resolução Mesa nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora 2026 - MD
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a instituição e regulamentação do auxílio saúde no âmbito do Poder Legislativo de Campo Novo do Parecis/MT. - - |
Aprovado por Maioria Simples |