Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 em 1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura (1ª Sessão Extraordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026
PROJETO DE LEI 3/2026 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel com a Associação dos Feirantes e Pequenos Produtores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2026 | Proposição inclusa no Grande Expediente | 22/01/2026
Observação
Votação em Regime de Urgência Especial.