Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 198 de 2020 em 20ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (20ª Sessão Ordinária de 2020 da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 198 de 2020
Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de informações referente ao Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA; 1. _ Qual o valor na conta do Fundo Municipal de Meio Ambiente-FMMA? 2. _Onde estão sendo aplicados tais recursos? 3. _ Quais os projetos e ações ambientais programados? 4. Quantidade de multas aplicadas em 2019 e de janeiro de 2020 até o mês de julho 2020. 5. Quantidade de empreendimentos licenciados em 2019 e de janeiro de 2020 até o mês de julho de 2020. 6. Número de empreendimentos notificados em janeiro de 2020 até julho de 2020.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação