31ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/12/2018 - 17:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 110 de 2018
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
Turno:
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório e parecer técnico do serviço de proteção especial de média e alta complexidade deste município, que atenda a Casa de Acolhimento Institucional.
Encaminhamento de Expediente
2 - Moção Aplauso nº 24 de 2018
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CCTMA - COMISSÃO DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Turno:
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 052/2018, dirigida integrantes do Núcleo do Corpo de Bombeiros Militar de Campo Novo do Parecis, pela realização de palestra preventiva sobre Prevenção em Afogamentos, no dia 23 de novembro último, nesta cidade.
Encaminhamento de Expediente
3 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Estabelece os limites máximos da intensidade da emissão sonora, cria medidas de controle e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente
4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
Altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 020/2008, que institui o Código Tributário do Município de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Encaminhamento de Expediente