26ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Indicam ao Poder Executivo buscar parceria com o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso para implantação do projeto social¨ Bombeiros do Futuro¨ neste município.

Indicam ao Poder Executivo a instalação de dois quebra-molas na Avenida Brasil, sendo um defronte a saída do CHP - Centro Hospitalar Parecis e outro na pista contrária, antes da base do SAMU.

Requeremos ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório referente à prestação de serviço de lavagem de veículos da frota municipal, no período de 01.01.2018 a 30.10.2019, com o seguinte detalhamento, por fornecedor: 1. nº do empenho e data; 2. descrição dos serviços; 3. valor.

Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 078, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Meio Ambiente de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera parcialmente a Tabela 3, Anexo da Lei nº 1.859, de 27.12.2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, bem como o § 2º do art. 11 e o zoneamento das vias que menciona.

Dispõe sobre o reconhecimento dos veículos oficiais de publicação dos atos municipais no âmbito do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera dispositivo do art. 5º e 6º da Lei nº 1.974/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo do Parecis para o exercício de 2019 e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.025/2019 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 e dá providências

MOÇÃO DE PESAR Nº 028/2019, dirigida à Família do Sr. José Nardes de Lima, pelo seu falecimento ocorrido no dia 21 de outubro último.