| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 159 de 2019
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Turno:
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte informação: - qual a previsão de entrega dos contêineres de alimentação da Praça da Bíblia, no Bairro Jardim das Palmeiras.
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Encaminhamento de Expediente |
2 -
Requerimento nº 158 de 2019
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES
Turno:
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da relação de cargos comissionados da Prefeitura, constando o nome dos ocupantes, salário e se é do quadro efetivo.
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Encaminhamento de Expediente |
3 -
Requerimento nº 157 de 2019
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES
Turno:
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório de despesas com combustível dos veículos de cada Secretaria, entre o período de janeiro de 2019 a setembro de 2019.
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Encaminhamento de Expediente |
4 -
Requerimento nº 156 de 2019
Processo: -
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES
Turno:
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Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, com base no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório contendo o valor das despesas referentes à manutenção dos caminhões e maquinários da frota municipal, por veículo,constando sua identificação (nomenclatura), no período de 01.01.2018 a 31.10.2019.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação dos Servidores Penitenciários de Campo Novo do Parecis - ASPCNP, e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Turno:
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Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor PAULO EDUARDO GIACOMET, e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
7 -
Moção Aplauso nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: WAGNER TAVARES DA CUNHA
Turno:
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MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 071/2019, dirigida aos membros da Comissão Organizadora do Processo de Escolha (COPE) dos membros do Conselho Tutelar neste município em 2019.
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Encaminhamento de Expediente |
8 -
Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.040.000,00 e dá providências
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Encaminhamento de Expediente |
9 -
Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 500.000,00 e dá providências
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Encaminhamento de Expediente |
10 -
Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Altera o Anexo I/A - Do Quadro de Vagas para o Centro de Referência de Assistência Social, vinculado à Lei nº 1.437/2016 e dá outras providências.
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Encaminhamento de Expediente |
11 -
Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo - PE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 438.000,00 e dá providências.
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Encaminhamento de Expediente |
