28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$280.000,00, e dá outras providências.

Autoriza a intervenção do Poder Público nos condomínios fechados oriundos de programas habitacionais de interesse social, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$1.470.000,00, e dá outras providências.

Dispõe sobre os serviços funerários no Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 1.842, de 20 de julho de 2016, que regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento anual e termo de cessão de uso do imóvel que cita com a Associação do Grupo da Melhor Idade Reviver - A.G.M.I.R, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos integrantes da Associação de Moradores do Bairro Jardim das Palmeiras, pelo belíssimo evento (torneio de futebol soçaite) realizado no dia 25 e 26 de setembro de 2021 em prol da comunidade. Segue abaixo relação dos membros envolvidos.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos contemplados da Escola Municipal 04 de Julho, bem como à gestora do projeto e professores orientadores, na OBA - Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica, no ano de 2021

Dispõe sobre a obrigatoriedade da pavimentação de espaços utilizados como pátio de manobras, estacionamento e vias internas de empresas instaladas no perímetro urbano de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Acrescenta o parágrafo 3º, 4º, 5º ao artigo 33 e revoga o inciso II do referido artigo da Lei Municipal nº 2.032/2019 - acrescenta o artigo 33-A e parágrafos à Lei Municipal nº 2.032/2019.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar permuta da área atualmente destinada ao Cemitério "Memorial da Paz", e dá outras providências.