Projeto de Lei Executivo nº 106 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

106

Data de Apresentação

16/11/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Simples

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento anual e termo de cessão de uso do imóvel que cita com a Associação do Grupo da Melhor Idade Reviver - A.G.M.I.R, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Projeto de Lei Nº 106/2021 - Projeto de Lei Nº 106/2021 (Executivo)
    AUTÓGRAFO
    Data Votação: 22 de Novembro de 2021