29ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indicam ao Poder Executivo a estruturação da praça do Bairro Jardim Itália.

Indicam ao Poder Executivo a construção de sede própria para o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo promover a cessão de uso de um veículo para atender a Associação dos Feirantes do município de Campo Novo do Parecis.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de uma pista de caminhada ao longo da Rua Mutum, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis da seguinte documentação referente ao Contrato de Gestão nº 002/SMS/MT/2020, celebrado entre a Prefeitura de Campo Novo do Parecis e o Instituto Social Saúde Resgate à Vida, que visa estabelecer o compromisso entre as partes para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Centro Hospitalar Parecis Euclides Horst (CHP): 1. pareceres da Comissão de Acompanhamento do Contrato - CAC relativamente aos meses de junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2020.

Altera o art. 58-A da Lei Municipal nº 1.170, de 09.05.2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Universidade Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer cessão parcial da Escola Municipal Jardim das Palmeiras para o Instituto Federal de Mato Grosso - Campus Campo Novo do Parecis , e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com o Rotary Clube de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a todos os servidores da saúde, representados pela Secretaria Municipal de Saúde, que atuaram e continuam atuando bravamente no enfrentamento da pandemia do coronavírus.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à diretora e demais professores orientadores da Companhia Revelação de Teatro, pelo brilhante projeto “Um milhão de Sonhos”, desenvolvido no ano de 2021

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a Policiais Civis e Militares de Campo Novo do Parecis, do Pelotão de Força Tática 7º Comando Regional da Polícia Militar - Tangará da Serra, pelas ações conjuntas que resultaram nas apreensões de criminosos neste município, principalmente no período com aumento no índice de criminalidade, entre os dias 14 à 28 do mês de outubro do presente ano, que receberam repercussão à nível nacional.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Pastor da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém - Jovercino Nunes de Andrade.

Autoriza o Departamento de Água, Esgoto e Serviços Urbanos a receber, na fatura de abastecimento água, doações destinadas a entidades sem fins lucrativos do Município de Campo Novo do Parecis, dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 5º da Lei Municipal nº 1.433, de 4 de agosto de 2011, que institui a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares subdivididos em sindicância, processo administrativo, disciplinar e tomada de contas especial e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.228/2021, da Lei nº 2.244/2021, e dá outras providências.