26ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a cobertura por videomonitoramento de praças e espaços de lazer, em conjunto com um serviço de segurança profissional para atuar no período noturno.

Indica ao Poder Executivo a construção de uma escola na Itamarati Norte para atendimento das séries iniciais do ensino fundamental.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, seja apresentado a esta Casa de Leis cópia do Edital de Lançamento da Contribuição de Melhoria previsto no art. 8º do Projeto de Lei 028, de 26 de maio de 2020, em tramitação neste Legislativo, bem como, requer seja apresentado o laudo de avaliação anterior à obra, dos imóveis inseridos na zona de influência da mesma, uma vez que consta no referido projeto de lei apenas a valorização imobiliária de imóveis posterior a execução da obra pública.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$3.377.480,00 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.936.823,57 e dá outras providências. (Educação/Fundeb).

Altera o art. 6º e o parágrafo único do art. 7º passa a ser o parágrafo primeiro e fica acrescentado o parágrafo segundo da Lei Complementar nº 105, de 19 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos organizadores do evento Rodeio Parecis Super Bulls 2022, realizado de 31 de agosto a 3 de setembro deste ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Senhor Mauro Sávio Fischer, que ocupou o cargo de Diretor do Departamento de Água do Parecis de abril de 2009 à março de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Grupo "Jovens Líderes do Agro - Campo Novo do Parecis", por estar viabilizando uma série de eventos técnicos e sociais em nosso Município, para promover conhecimento e bem-estar social a todos.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos Agentes de Trânsito Urbano pelos excelentes e relevantes serviços prestados à população camponovense.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida ao Prof. Paulo Joaquim de Freitas Guerra pelos serviços prestados à cultura camponovense e dedicação na implantação do Concurso Miss Campo Novo do Parecis.

MOÇÃO DE APLAUSOS à jovem camponovense Maria Eduarda Alves Farias - Miss Mato Grosso Earth 2022.

Ratifica a aquisição do imóvel objeto da matrícula nº 14.050 do Cartório de Registro Imobiliário desta Comarca, ocorrido em 24.10.2006, e dá outras providências.

Altera Emenda Parlamentar nº 18 constante na Lei Municipal nº 2.276, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.