29ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Indica ao Poder Executivo a construção de banheiros públicos no Corredor Esportivo Irmãos Martelli.

Indicam ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a viabilização de unidades habitacionais para atendimento de população do Distrito de Marechal Rondon, por meio de programas do Governo.

Indica ao Poder Executivo a construção uma nova Capela Mortuária anexa ao Cemitério Municipal "Memorial da Paz", no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica ao Poder Executivo a execução de pavimentação asfáltica e implantação de ciclovia no prolongamento da Avenida Amapá, acesso ao Residencial Parecis e Loteamento Jardim Itália, promovendo, inclusive, a duplicação dessa avenida partindo da Rua Juriti até o Loteamento Jardim Itália.

Requerem, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório contendo a discriminação de veículos da frota municipal por Secretaria.

Altera o § 2º do art. 1º da Lei Complementar nº 118/2021, que dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Termo de Fomento com o CONSEG de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$410.926,85, e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas para o cargo efetivo de Assistente Social que menciona na Lei Ordinária Municipal nº 1.822, de 5 de abril de 2016.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$318.735,00, e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos atletas e equipe de fisiculturismo que participaram do campeonato PANTANAL CONTEST na cidade de Cuiabá – MT, no dia 22 de outubro de 2022.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos alunos da Escola Estadual União da Chapada que se destacaram na prova do IDEB - edição 2021, conquistando a maior nota da circunscrição da Diretoria Regional de Educação de Tangará da Serra, que contempla, além da cidade polo, os municípios de Campo Novo do Parecis, Nova Olímpia, Barra do Bugres, Denise, Porto Estrela e Sapezal, totalizando 42 escolas estaduais.

MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro do Supremo Tribunal Federal - Alexandre de Moraes, pela forma como vem conduzindo o processo eleitoral, além das decisões contrárias ao direito que vem proferindo, sistematicamente e, em especial contra a decisão que bloqueou valores em 43 contas de empresas e pessoas físicas sem aviso prévio e em um procedimento ilegal, desse total 34 são de Mato Grosso.