19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 11/08/2025 - 16:48 Encerramento: - 19:51
Correspondências
(Recebida) OPE Nº 080/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 05/08/2025
Assunto: Restante da resposta do Requerimento nº 15/2025
(Recebida) CRECA Nº 005/2025 - CR EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
Data: 31/07/2025
Assunto: Edital de Audiência Pública nº 005/2025 - Projeto Lei Diretrizes Orçamentária - LDO 2026
(Recebida) OPE Nº 079/2025-LEGIS - OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO
Data: 01/08/2025
Assunto: Autorização para o Prefeito ausentar-se do Município.
Expedientes
Abertura:

Sob presidência do vereador Willian Freitas, e sob a proteção de Deus, foi declarada aberta a décima nona Sessão Ordinária do ano de 2025.

Momento bíblico:

Momento Bíblico sobre orientação do Vereador Joaquim Equip.

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

Com dispensa da leitura da ata da décima oitava sessão ordinária do dia 04/08/2025, foi aprovada por 5 votos, ausentes os Vereadores Baioto, Gringo e Elias Barriga.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 147 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal a viabilização da implantação de uma unidade do “Ganha Tempo” em Campo Novo do Parecis, nos moldes das estruturas adotadas em cidades como Cuiabá e Várzea Grande.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
2 - Indicação nº 148 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo a elaboração de um trabalho interdisciplinar entre os setores de trânsito, educação e segurança pública para regulamentação, orientação e fiscalização do uso de bicicletas elétricas no município, visando à prevenção de acidentes e à promoção da segurança viária.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
3 - Indicação nº 149 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, a criação e implementação do programa “Xadrez na Escola”, com o objetivo de incluir o ensino e a prática do xadrez no ambiente escolar das unidades públicas de ensino de Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
4 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a aquisição de uma unidade móvel odontológica (van odontológica), destinada à realização de atendimentos itinerantes em áreas de difícil acesso, tais como zonas rurais, sítios, assentamentos, fazendas e bairros afastados, ampliando o acesso aos serviços de saúde bucal no município de Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
5 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Indicamos ao Poder Executivo Municipal, a criação do projeto “Meu Campo Novo, Minha Cidade”, com a produção e distribuição de livretos educativos nas escolas da rede pública municipal, contendo informações sobre a história, economia, pontos turísticos, pioneiros e o desenvolvimento urbano e social de Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa no Pequeno Expediente
6 - Projeto de Lei Executivo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
7 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente no valor de R$ 4.130.265,43, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
8 - Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 990.050,00 e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
9 - Projeto de Resolução Mesa nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Institui, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Campo Novo do Parecis – MT, o Programa de Governança Legislativa Digital e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
10 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
11 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de Urgência Especial
Proposição inclusa no Grande Expediente
12 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.
Proposição inclusa no Grande Expediente
13 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.


Obs.: Requerimento de Urgência.
Proposição inclusa no Grande Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Parecer nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Parecer Conjunto das Comissões referente ao Projeto de Resolução nº 07/2025, que Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.


Obs.: Requerimento de Urgência a Pedido do Autor do Projeto.
Não informada
2 - Projeto de Resolução Mesa nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Altera a resolução nº 052/2024, de 02 de julho de 2024, que regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Proposição inclusa no Grande Expediente
3 - Parecer nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Parecer da Comissão de Legislação Justiça e redação Final referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 56/2025 de autoria da mesa Diretora, que Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.


Obs.: Requerimento de Urgência.
Não informada
4 - Projeto de Decreto Legislativo Mesa nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretoria 2025 - MD2
Turno:
Autoriza o Sr. Prefeito a ausentar-se do Município.
Proposição inclusa no Grande Expediente
5 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: MILTON SOARES
Turno:
Concede o Título de Cidadão Honorário Camponovense ao Senhor Marcelo José Burgel, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Decreto Legislativo Vereador nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: BAIOTO
Turno:
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Alexandre Segreto dos Anjos, e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Moção Aplauso nº 32 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Moção de Aplausos à equipe organizadora da Travessia do Parecis – Rally Turismo 2025, em reconhecimento pela brilhante realização do evento, que elevou o nome de Campo Novo do Parecis ao cenário estadual de off-road e do turismo ecológico.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Moção Aplauso nº 33 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Moção de Aplausos à equipe organizadora da Expocampo 2025, bem como às instituições apoiadoras, pelo sucesso da realização do evento, ocorrido entre os dias 2 e 5 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis-MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Moção Aplauso nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à Diretoria da Umadecamper (União de Mocidade da Assembleia de Deus de Campo Novo do Parecis e Região) pela realização do Congresso que aconteceu nos dias 11 a 13 de julho de 2025.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Moção Aplauso nº 36 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos aos organizadores, palestrantes e participantes do III Workshop de Segurança Pública e do 6º Intercâmbio Cultural Mirim, realizados em Campo Novo do Parecis, como forma de reconhecimento ao relevante trabalho prestado em prol da segurança pública, da cidadania e da promoção da cultura de paz em nosso Estado.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Moção Aplauso nº 37 de 2025
Processo: -
Autores: MILTON SOARES, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplauso aos organizadores, equipe técnica e pilotos participantes da 4ª Etapa do Campeonato Estadual de Motocross, realizada nos dias 12 e 13 de julho de 2025, em Campo Novo do Parecis /MT, pelo brilhante desempenho e contribuição ao fortalecimento do esporte no município.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Moção Aplauso nº 38 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, DRICKA LIMA, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos ao Campo Novo Automóvel Clube, em reconhecimento pela realização da abertura do Campeonato Matogrossense de Fuscacross, realizado em Campo Novo do Parecis/MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
13 - Moção Aplauso nº 39 de 2025
Processo: -
Autores: BEITO MACHADINHO, DR. ANDREI, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção a atleta Larissa dos Santos Ferreira, por sua convocação para a seleção mato-grossense de handebol, categoria infantil, Larissa foi a única atleta do nosso município selecionada para representar Mato Grosso no Campeonato Brasileiro de Seleções, que será realizado de 11 a 16 de agosto, na cidade de Guarapuava - PR.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Moção Aplauso nº 40 de 2025
Processo: -
Autores: GRINGO, BAIOTO, DRICKA LIMA
Turno:
Moção de Aplausos à equipe organizadora do evento 3ª Edição Frizza no Grau, realizado no dia 27 de julho de 2025, na Avenida Rio de Janeiro, Bairro Boa Esperança, em Campo Novo do Parecis – MT.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
15 - Moção Aplauso nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: DR. ANDREI, BEITO MACHADINHO, ELIAS BARRIGA, JOAQUIM EQUIP, MILTON SOARES, WILLIAN FREITAS
Turno:
Moção de Aplausos à educadora Paula Torres Fernandes pelo lançamento do livro “O Vocabulário Do Girassol”.
Proposição inclusa na Ordem do Dia