| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.474, de 5 de setembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa e funcionamento do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis - FUNSEM.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$2.000.000,00.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
3 -
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$2.000.000,00.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
4 -
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Dispõe sobre a alteração da Emenda Parlamentar Individual EII-050, integrante de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual).
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
5 -
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
6 -
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00.
Obs.: A matéria veio em regime de urgência especial a pedido do autor.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
7 -
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Fica instituído o Projeto Turismo Educativo, cuja finalidade é possibilitar o acesso de alunos das escolas da rede pública municipal aos pontos turísticos do Município e dos municípios limítrofes, previamente definidos em roteiros aprovados pelo Poder Executivo.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
8 -
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson Antônio Piaia - Prefeito
Turno:
|
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 115/2021, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis.
|
Proposição inclusa no Grande Expediente |
