Matérias em Tramitação (CES - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$5.710.000,00 e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Campo Novo do Parecis/MT, a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Endometriose, denominada “Cólica não é normal”, e dá outras providências.

Institui a política municipal de proteção e reconhecimento do cão e gato comunitário no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas digitadas em computador, e dá outras providências.”

Proíbe a imposição de multas ou penalidades contra pais ou responsáveis que não vacinarem seus filhos contra variantes da Covid-19 no município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Dispõe sobre o recolhimento de animais sem dono, abandonados ou mortos em áreas públicas do Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.