Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2019
Número
95
Data de Apresentação
25/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera parcialmente o Anexo II - Mapa do Zoneamento Urbano do Município, anexo à Lei nº 1.859/2016, que dispõe sobre o macrozoneamento, zoneamento, uso e ocupação do solo no Município de Campo Novo do Parecis, para alterar o zoneamento dos lotes que menciona.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 95/2019 - Projeto de Lei Nº 95/2019 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO