Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos na Lei nº 1.170, de 9 de maio de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do FUNSEM - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 21/2020 - Projeto de Lei Nº 21/2020 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO