Substitutivo nº 1000 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2023
Número
1000
Data de Apresentação
27/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza a concessão, por meio de parceria público-privada, dos serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos (aterro sanitário), e dá outras providências.
Indexação
Observação
Substitutivo Nº 1 - Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2022
Aprovado
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2023.
Aprovado
Proposição com número duplicado. Número Original: 1/2023.