Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
26
Data de Apresentação
16/03/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei n° 2.428/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Instituto Hortense.
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 26/2023 - Projeto de Lei Nº 26/2023 (Executivo)
AUTÓGRAFO
AUTÓGRAFO