Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Indica ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade na extensão da Avenida Eli Antonio Brizola, no Parque Industrial José Diogo Dutra (Pindorama).

Indicam ao Poder Executivo a execução de serviços de manutenção e nivelamento de meios-fios e sarjetas na Rua Santa Catarina, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, no centro da cidade.

Indica ao Poder Executivo a implantação de rotatória no cruzamento da Rua Belém com a Avenida Mato Grosso.

Indica ao Poder Executivo a implantação de rede de iluminação pública de led na Avenida Rio de Janeiro, no Bairro Jardim Primavera.

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, que nos seja informada a data do último laudo técnico relativo aos adicionais de insalubridade e periculosidade, aos quais fazem jus algumas categorias de servidores públicos, e se o mesmo está sendo atualizado de 2 (dois) em 2 (dois) anos, nos termos do § 3º do art. 94 da Lei nº 1.130, de 11.07.2006 (Estatuto do Servidor Público).

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as seguintes informações com relação aos equipamentos de iluminação pública que estão sendo retirados em razão da substituição por iluminação de led: 1. _ Em que local estão sendo depositados? (anexar registro fotográfico); 2. _ Esses materiais são considerados inservíveis e de recuperação antieconômica? _ Em caso positivo, a Prefeitura pretende fazer a alienação desses equipamentos, por meio de leilão?

Requer, ouvido o soberano Plenário, com fundamento no art. 23, XIII, da Lei Orgânica Municipal, ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento a esta Casa de Leis das seguintes informações: 1. relatório contendo a quantidade e pesagem de pedra brita, pó de pedra e pedrisco adquiridos pelo município no ano de 2022, acompanhado das respectivas notas fiscais com os devidos “atestos”; 2. relatório contendo a quantidade de cascalho adquirido pelo município em 2022, acompanhado das respectivas notas fiscais com os devidos “atestos”.

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Lei n° 2.428/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal firmar termo de fomento com o Instituto Hortense.

Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida à Presidente da APAE - Lucélia Adriana Ferreira (Lucélia Tonin)

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida aos membros da Igreja Assembleia de Deus - Ministério Belém, representados pelos Pastores abaixo citados, que contribuíram de forma voluntária e dedicada nas obras de ampliação do Templo Sede da Igreja, localizado na Rua Goiás, Centro, cuja inauguração ocorrerá nos dias 8 e 9 de abril próximos.

MOÇÃO DE APLAUSOS dirigida a membros do Rotary Club de Campo Novo do Parecis, pelos serviços humanitários prestados à sociedade camponovense nesses seus 30 anos de existência, sob o lema rotário: “Dar de si antes de pensar em si”.