Projeto de Lei Legislativo nº 42 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2025

Número

42

Data de Apresentação

18/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Milão e dá outras providências

    Indexação

    PROJETO DE LEI Nº042 /2025.


    “Dispõe sobre a denominação da Praça localizada no Bairro Jardim Milão e dá outras providências”.


    A Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, faz saber que ela aprovou e o Prefeito sancionou e promulgou a seguinte lei:

    Art. 1º A Praça existente entra as ruas Rua NC – 19 e Rua NC – 21 esquina com as ruas Rua NC – 10 e Rua NC- 16 no Jardim Milão, nesta cidade, passa a denominar-se “PRAÇA MILDO MINOSSO”.

    Parágrafo Único a BIOGRAFIA do homenageado fica fazendo parte integrante desta Lei.

    Art. 2º A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixará placa denominativa para a perfeita identificação da respectiva praça.

    Art. 3º Esta lei entra em vigor após decorridos 120 (cento e vinte) dias da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

    Sala de Sessões da Câmara Municipal, em 03 de setembro de 2025.



    VER. DJONATHAN BAIOTO

    VER. DRICKA LIMA VER. MILTON SOARES

    VER. ELIAS BARRIGA VER. BEITO MACHADINHO

    VER. JOAQUIM EQUIP VER. WILLIAN FREITAS


    VER. DR. ANDREI VER. DEILSON LOPES BEIRAL
    (GRINGO)


    Exposição de Motivos


    Trata-se de Projeto de Lei de autoria do Vereador Djonathan Baioto e demais Vereadores citados, que dispõe sobre homenagem de personalidades Camponovensses, visando homenagear um dos Pioneiros de nosso município, e pela sua história e dedicação a formação e crescimento da cidade de Campo Novo do Parecis.

    Pela grande relevância da pessao dom Sr. Mildo Misosso e sua trajetori na cidade de Campo Novo do Parecis , a homenagem deste honroso Cidadão e Pioneiro Camponovenssse, é que peço apoio e a aprovação dos nobres edis na presente propositura.


    Biografia

    Observação