Projeto de Lei Executivo nº 65 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
65
Data de Apresentação
13/11/2025
Número do Protocolo
851
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 28 de Outubro de 2025 às 07:46 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a instituição da Instrução Fônica como abordagem metodológica fundamental para o processo de alfabetização na Rede Municipal de Ensino de Campo Novo do Parecis, e estabelece diretrizes para sua implementação, com foco em práticas pedagógicas baseadas em evidências científicas e na avaliação contínua da aprendizagem.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada