Requerimento INFORMAÇÕES nº 249 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento INFORMAÇÕES
Ano
2026
Número
249
Data de Apresentação
28/05/2026
Número do Protocolo
218
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 27 de Maio de 2026 às 13:29 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Documento Administrativo
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
OFÍCIO N° 25/GAB/2026-LEGIS
Assunto: Inclusão de dispositivos no Projeto de Lei 46/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, em tramitação nesse Legislativo, que dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
Assunto: Inclusão de dispositivos no Projeto de Lei 46/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, em tramitação nesse Legislativo, que dispõe sobre a alteração e criação de Emendas Parlamentares Individuais, integrantes de anexo da Lei n° 2.745, de 29 de dezembro de 2025 (Lei Orçamentária Anual), e dá outras providências.
Indexação
Observação