Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2026

Número

59

Data de Apresentação

19/06/2026

Número do Protocolo

269

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • 1Doc Tecnologia S A (Assinado em: 18 de Junho de 2026 às 14:20 - ICP-Brasil - videoconferencia)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência Especial

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no Orçamento vigente, no valor de R$1.000.000,00.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 269/2026, Data Protocolo: 19/06/2026 - Horário: 9:26:02
    Data Votação: 22 de Junho de 2026
    22 de Junho de 2026