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INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA CRIAR PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE UNIFORME E MATERIAL ESCOLAR PARA OS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA A NECESSIDADE DE A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BELO HORIZONTE COM A RUA BEM-TE-VI, NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À SRA. VEREADORA EDLAMÁ BATISTA MARQUES - PRESIDENTE DESTA CÂMARA MUNICIPAL, EXTENSIVA AOS SERVIDORES DA CASA, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS, REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL ÚLTIMO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À BANDA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DO DIA 4 DE JULHO, ALUSIVAS AO 23º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À ASSOCIAÇÃO ITALIANA DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DA CULTURA ITALIANA, ENTRE 31 DE AGOSTO A 4 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA AO ILMO SR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMIDT, PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS, PELO DESENVOLVIMENTO DE UM CICLO DE PALESTRAS DE COMBATE AS DROGAS, VOLTADA AO PÚBLICO ADOLESCENTE.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA À COMUNIDADE DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WALTER DE SOUZA E SILVA: DIRETORA: PROF. IARA INÊS HERRMANN, PROFESSORES: VIVIANE AMARAL DOS SANTOS, EDÉZIO SENE DE OLIVEIRA, MARGARIDA PAIM DE OLIVEIRA, JANE DA SILVEIRA, SILNÉIA DA SILVA ALMEIDA, TEREZINHA DE SOUZA OLIVEIRA, SILVANA DIAS DE OLIVEIRA, MARTA LOPES DE SOUZA ALMEIDA, INSTRUTOR DA FANFARRA: WALASSE DOS SANTOS, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS, PELA REALIZAÇÃO DE DESFILE CÍVICO ALUSIVO À INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA A SRA. EVA JESUS REIS DE SOUZA E AO SENHOR JÚPITER LÉLIS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NA BRILHANTE REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, QUE OCORREU NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2011, ONDE OS MESMOS PRESIDIRAM INTERINAMENTE A UCAMB (UNIÃO CAMPONOVENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS).

MOÇÃO DE APLAUSOS DIRIGIDA DO ROTARY DE CAMPO NOVO DO PARECIS PELA REALIZAÇÃO DE ENTREGA DE PRESENTES COM COQUETEL PARA AS CRIANÇAS DO PA GUAPIRAMA E FAZENDAS DO ENTORNO, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2011.

REJEITA O VETO PARCIAL APOSTO PELO PREFEITO AO PROJETO DE LEI Nº 026/2011, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, OBJETO DO AUTÓGRAFO Nº 963/2011, DE 24.10.2011, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS INSTALAREM BIOMBOS, TAPUMES OU ESTRUTURAS SIMILARES NOS LOCAIS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS E POSTOS DE ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO MAURO VALTER BERFT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR HOMERO ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR JEFERSON WAGNER RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR LUIZ CARLOS PAOLINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR PEDRO GILMAR VAN DER SAND, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CLEUZA BROLIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS AUGUSTO ABICALIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CAMPONOVENSE À SENHORA CARMEN BORDINI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR SÁGUAS MORAES SOUSA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR CARLOS GOMES BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR AUGUSTINHO MORO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA JOSEFINA BERLANDA PERIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR DR. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR JOÃO PATRICIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA TEREZINHA STANGHERLIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CAMPONOVENSE AO SENHOR EDMILSON JOSÉ DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAMPONOVENSE AO SENHOR MAURO VALTER BERFT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA IRACI KRAMPE BENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA CAMPONOVENSE À SENHORA TEREZINHA DETONI BRIZOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÃO POSTERIOR, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº004/2003, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2008 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O MACROZONEAMENTO, ZONEAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2009 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO, CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS, BEM COMO, CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E SUAS REMUNERAÇÕES, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 020, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$256.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 968, DE 17 DE OUTUBRO DE 2003, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.336/2009, QUE CRIA O LOTEAMENTO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS, INSTITUI O PROGRAMA DE INCUBADORAS EMPRESARIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.400/2010 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 732/2000, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CAMPO NOVO DO PARECIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.383/2010, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.386/2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL DE UM VEÍCULO CEDIDO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMPO NOVO DO PARECIS - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS NÃO GOVERNAMENTAIS E COLABORADORES EVENTUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO-PDV NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.