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REQ 515/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia da documentação comprobatória da regularização da área que seria destinada à construção do Frigorífico Frango Natura, conforme liminar expedida em favor do Município.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 516/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, as seguintes informações quanto aos imóveis alienados pelo Município no Loteamento Industrial Pindorama, de forma individualizada: - forma de pagamento e valor já quitado; - percentagem construída do projeto apresentado; - prazo para término da construção; - prazo para início das atividades. Requerem, outrossim, seja informado o saldo atualizado do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, bem como apresentado demonstrativo, exarado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, quanto a utilização dos recursos das referidas alienações, caso tenha ocorrido, acompanhado da deliberação do CONGEDES – Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, nos termos do §3º do art. 17 da Lei Municipal nº1.601/2013.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 517/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de um relatório completo das atividades de odontologia dos PSF's e Centros Odontológicos.
Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 518/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Presidente da Câmara o encaminhamento de oficio ao Exmo. Sr. Pedro Taques – Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de pleitear a celebração de convênio para pavimentação asfáltica da Avenida Eli Antônio Brizola, futuro traçado do anel viário no Pólo Industrial Pindorama em nosso Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 519/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, uma programação para início de plantio de árvores em nosso Município.
Apresentação: 29 de Outubro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
GILBERTO VIEIRA DE MELO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Presidência - PRESIDÊNCIA
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 520/2015 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de audiência pública com o tema " Som Automotivo ”, com a presença da comunidade interessada, de representantes do Poder Executivo, Polícia Militar e proprietários de veículos com som automotivo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 521/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a execução de serviços de correção na sarjeta na Rua Rodolfo Ulrich, entre a Avenida Rio Grande do Sul e Rua Natal, visando combater o acúmulo de água.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 522/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia do projeto elétrico, projeto hidráulico, além da relação dos equipamentos adquiridos na obra do Laticínio do Assentamento PA- Guapirama.
Apresentação: 5 de Novembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 523/2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Diretor Presidente da Associação Pró-Saúde do Parecis - Sr. FÁBIO POMPERMAYER, a fim de solicitar encaminhamento dos seguintes documentos: - relação dos associados; - processo da eleição;- edital de convocação para eleição; - ata da eleição; - publicação dos eleitos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 524/2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório informando quais as estradas vicinais que já foram recuperadas, as que estão sendo recuperadas e as que vão ser recuperadas ainda neste ano.
Apresentação: 19 de Novembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Dezembro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 525/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Presidente da Câmara o encaminhamento de ofício ao Diretor Presidente da Associação Pró Saúde do Parecis Sr. FÁBIO POMPERMAYER, a fim de solicitar encaminhamento dos seguintes documentos: - cópia do contrato entre a empresa (DIS) Diagnóstico e Imagem de Sorriso com o Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst" - CHP; - número de série e data de fabricação dos equipamentos de tomografia, raio X e mamografia; - relatório de despesas mensal, relativo ao período de janeiro de 2014 a novembro de 2015.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 526/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis cópia de relatório de todas as despesas com a Casa de Passagem, acompanhado das respectivas notas fiscais.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 527/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito que seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do relatório de vistoria dos ônibus que transportam pacientes para Cuiabá, emitidos pelos órgãos competentes conforme legislação federal.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 528/2015 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município projeto para ampliação do Cemitério Municipal.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQ 529/2015 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento esta Casa de Leis da seguintes informações acerca da Empresa R. O. da Silva & Cia Ltda: - quantidade de funcionários registrados e cargos correspondente.- quantidade de diárias prestadas ao Município no período de janeiro a dezembro de 2015; - relatório quantificado de cada serviço efetuado indicando o local.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2015
Autor:
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Fevereiro de 2016
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 329/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE O EXECUTIVO EFETUOU A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 1.658/2014, QUE INSTITUIU O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTADORES E EMPRESAS INIDÔNEAS OU SUSPENSAS; EM CASO POSITIVO, REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO DECRETO RESPECTIVO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 330/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS, SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA FLORIANÓPOLIS, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA DO PROJETO, SE JÁ ELABORADO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 331/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS SERÃO TOMADAS QUANTO ÀS CÂMERAS DE MONITORAMENTO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 332/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO EXECUTIVO QUAL A PERSPECTIVA DE IMPLANTAÇÃO DE SINAL DE INTERNET NAS PRAÇAS MUNICIPAIS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 334/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO QUAIS SÃO AS PROVIDENCIAS TOMADAS EM TORNO DA CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESTAÇÃO DE ÁGUA (ETA)
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 335/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS SE CONSTA NO PLANEJAMENTO DA INFRAESTRUTURA ELABORAÇÃO DE PROJETO E PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA AMPLIAÇÃO DO PÓLO EMPRESARIAL PARECIS OU CRIAÇÃO DE UM NOVO PÓLO, PARA QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DAS EMPRESAS QUE QUEREM INSTALAR-SE NESTA CIDADE.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 336/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL A DATA PREVISTA PARA O INICIO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS E PÓLO EMPRESARIAL PARECIS.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 337/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO QUE SEJA INFORMADO A ESTA CASA DE LEIS QUAL O PRAZO PARA O TERMINO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO OLENKA, BEM COMO INFORMAR QUAIS AS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA FALTAM SER CONCLUÍDAS DENTRO DO PROJETO DE EXECUÇÃO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 338/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO ATRAVÉS DESTA CASA DE LEIS, AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A INTERVENIÊNCIA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 339/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM AO SR. PREFEITO SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS RELATÓRIO INFORMANDO AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
MILTON SOARES
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 340/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A OBRA DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL JORNADA ARAÚJO DA SILVA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS - CMDCNDP
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 341/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NOS BAIRROS ALVORADA E OLENKA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
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REQI 342/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. PEDRO TAQUES GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA QUE SEJA AGENDADA UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE À SAÚDE E SEGURANÇA EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME COMBINADO VERBALMENTE NO GABINETE DO GOVERNADOR.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
CLOVIS ANTONIO DE PAULA
DEMAIS VEREADORES - DV
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQI 343/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE NOS BAIRROS ALVORADA E OLENKA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQI 344/2015 - Requerimento INFORMAÇÕES
Ementa: REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA QUADRA 65 DO BAIRRO ALVORADA.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
MARCELO MARTINEZ ACOSTA
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2015
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQP 333/2015 - Requerimento PRESIDÊNCIA
Ementa: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL SÁGUAS MORAES, SOLICITANDO A SUA INTERVENIÊNCIA JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA VIABILIZAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NESTA CIDADE, CONFORME PROPOSTA INCLUSA NO SICONV.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2015
Autor:
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
Localização Atual: Outros - OUTROS
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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VETP 2/2015 - Veto Parcial
Ementa: Veto ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências - AUTÓGRAFO Nº1.313/2015
Apresentação: 26 de Agosto de 2015
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2015
Data Anexação: 26 de Agosto de 2015
Autor(es):
Poder Executivo - PE
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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VETT 1/2015 - Veto Total
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei Nº 60/2015 - Dispõe sobre a proibição de contratar empresas que doaram para campanhas políticas tanto no Executivo quanto no Legislativo Municipal pelo período de 4(quatro) anos.
Apresentação: 14 de Agosto de 2015
Autor:
MAURO VALTER BERFT
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Legislativo nº 60 de 2015
Data Anexação: 14 de Agosto de 2015
Autor(es):
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS
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