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REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Requeremos, ouvido o soberano Plenário, a CONVOCAÇÃO de todo Secretariado do Poder executivo, para estar realizando juntamente com a equipe técnica da prefeitura, a apresentação da LOA de 2025 – Lei Orçamentária Anual, em Audiência Pública que acontecerá no dia 29 de novembro de 2024 as 18 horas no Plenário da Câmara Municipal.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
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SUB 1/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Resolução Nº 16/2024 - Regulamenta as hipóteses de contratação direta disciplinadas pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Campo Novo do Parecis/MT, e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Maio de 2024
Autor:
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução Mesa nº 16 de 2024
Data Anexação: 23 de Maio de 2024
Autor(es):
Mesa Diretora - MD
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SUB 57/2024 - Substitutivo
Ementa: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.241.034,65 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Autor:
Poder Executivo - PE
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2024
Data Anexação: 23 de Agosto de 2024
Autor(es):
Poder Executivo - PE
, SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA - SDIE
, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMDA
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