Resolução nº 63, de 03 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

63

Ano

2026

Data

03/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/02/2026

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.

Indexação

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, de 02 de fevereiro de 2026.


AUTORIA: MESA DIRETORA


Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.


A mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresentam para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução:

Art. 1º. Fica alterado o anexo II, da Resolução n° 045/2023, que será parte integrante da presente resolução.

Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrario.

Art. 6°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


Sala das Comissões da Câmara Municipal, em 02 de fevereiro de 2026.




Ver. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Ver. LUIZ ROBERTO SEIBERT CORREA
Presidente Vice-Presidente


Ver. JOSÉ ELIAS BALBINO DA SILVA Ver. WILLIAN FREITAS RODRIGUES
1º Secretário 2º Secretário

Observação

Assuntos

  • ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica