Resolução nº 63, de 03 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
63
Ano
2026
Data
03/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/02/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
Indexação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10, de 02 de fevereiro de 2026.
AUTORIA: MESA DIRETORA
Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresentam para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Fica alterado o anexo II, da Resolução n° 045/2023, que será parte integrante da presente resolução.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrario.
Art. 6°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em 02 de fevereiro de 2026.
Ver. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Ver. LUIZ ROBERTO SEIBERT CORREA
Presidente Vice-Presidente
Ver. JOSÉ ELIAS BALBINO DA SILVA Ver. WILLIAN FREITAS RODRIGUES
1º Secretário 2º Secretário
AUTORIA: MESA DIRETORA
Altera o anexo II da Resolução nº 045/2023 de 30 de novembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, e dá outras providências.
A mesa diretora da Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, apresentam para apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Resolução:
Art. 1º. Fica alterado o anexo II, da Resolução n° 045/2023, que será parte integrante da presente resolução.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrario.
Art. 6°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Comissões da Câmara Municipal, em 02 de fevereiro de 2026.
Ver. JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS Ver. LUIZ ROBERTO SEIBERT CORREA
Presidente Vice-Presidente
Ver. JOSÉ ELIAS BALBINO DA SILVA Ver. WILLIAN FREITAS RODRIGUES
1º Secretário 2º Secretário
Observação
Assuntos
- ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
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Anexos Norma Jurídica