Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2015 da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indica a necessidade de o Poder Executivo construir uma quadra poliesportiva na Quadra 65 do Jardim Alvorada e ao lado do Ginásio Delmir Gonçalves da Rosa “Tôto”.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal, através do Departamento de Trânsito, firmar parceria com a Polícia Militar e auto-escolas de nossa cidade, para promover, em caráter de urgência, cursos ou palestras de direção defensiva, respeito e direção consciente no trânsito com os condutores de veículos de transporte público individual remunerado do nosso Município (táxi e motáxi).

Indicam a realização de uma campanha de trânsito para o uso das rotatórias no sentido de educar, prevenir e minimizar os acidentes de trânsito no Município de Campo Novo do Parecis.

Indicam a grande necessidade de o Poder Público Municipal implantar redutores de velocidade nos cruzamentos da Avenida Lions Internacional com as Avenidas Brasil e Mato Grosso e Avenida Jatobá com a Avenida Brasil.

Indicam a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de jardinagem e poda de árvores ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indica a necessidade de a Prefeitura Municipal fazer um trabalho de revitalização do passeio público ao redor do Ginásio de Esportes Delmir Gonçalves da Rosa (Tôto), no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam a necessidade de esta Casa de Leis realizar Fórum Intermunicipal para discussão de ações integradas de prevenção e repressão ao roubo e furto de veículos, cargas e veículos de carga, entre outros delitos, nas estradas estaduais e federais de nosso Estado que abrangem nossa região.

Requer ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se foram tomadas as providências necessárias visando a colocação e reposição de placas de sinalização que estão faltando, bem como as que estão depredadas nas ruas e esquinas das vias urbanas.

Requerem ao Sr. Prefeito seja encaminhado a esta Casa de Leis relatório de informações, detalhado, com a relação de todos os gastos do Município com o pagamento à imprensa em geral, como os canais de televisão, rádios, jornais e sites de notícia, referente aos anos de 2012, 2013 e 2014.

Requerem ao Sr. Prefeito seja informado a esta Casa de Leis se houve solicitação do Município junto ao DNIT para firmar parceria com vistas a construção de 3 redutores de velocidade na Rodovia BR-364, trevo de entroncamento com a Rodovia MT, 358 trecho da Itamarati Norte sentido Campo Novo do Parecis.

Requerem ao Sr. Prefeito que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, informações sobre os serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água, bebedouros d'água e caixas d'água das Escolas Municipais, EMEIS e Unidades de Saúde, no município de Campo Novo do Parecis, tais como: 1) procedimento operacional; 2) serviços inclusos; 3) laudo de análise bacteriológica da água consumida realizada, periodicamente, mencionando o padrão de potabilidade; 4) nome do profissional técnico ou empresa técnica responsável pelo serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água das respectivas unidades.

Requerem, ouvido Soberano Plenário, ao Sr. Prefeito, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria de Infraestrutura, projeto para implantação de iIluminação pública no canteiro central da Av. Belo Horizonte em toda sua extensão, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia das ordens de serviços expedidas na execução do contrato celebrado com a empresa vencedora do Pregão nº 4/2015, especificamente no que concerne aos serviços de pintura executados nas escolas da rede municipal de ensino.

Requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do último aditivo do contrato referente a Concorrência Pública nº 009/2013, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de coleta de resíduos urbanos domésticos - lixo domiciliar nas vias públicas urbanas e suburbanas do Município, bem como, transporte, destinação final dos resíduos. Requer, outrossim, que seja informado o nome do funcionário que executa e registra as pesagens das cargas no "Lixão".

Requer ao Sr. Prefeito o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia do convênio e aditivo(s) celebrado entre este Município e o MAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por intermédio da Caixa Econômica Federal, para execução de recuperação de 12 km da Estrada Sucuruína.

Requer ao Sr. Prefeito, o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório detalhado, da Assessoria de Trânsito e Transportes, sobre as ações voltadas à estruturação do trânsito.

CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TURISMO, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, O CENTRO DE EVENTOS, O FÓRUM E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE TURISMO, O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES DO TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos nº061/2015, dirigida a Junior Schleicher pelos trabalhos a frente da Direção Administrativa do Centro Hospitalar Parecis "Euclides Horst".

Institui Comissão Especial para acompanhamento e averiguação da listagem de beneficiados do Residencial Parecis, Programa Minha Casa Minha Vida, bem como do déficit habitacional do Município.

Autoriza o Vereador Marcelo Martinez Acosta a representar a Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis na 21ª reunião ordinária do Conselho Estadual das Cidades.

Moção de Pesar nº 010/2015, dirigida à Família de Ricardinho Giacomet.