Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$828.100,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$120.000,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$670.958,00, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00, e dá outras providências.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao senhor Ramiro Hofmeister de Almeida Martins Costa Superintendente do IBAMA em Mato Grosso, com vista a solicitação de estudos técnicos para viabilização de implantação de piscicultura no território indígena no município de Campo Novo do Parecis Mt.

Requer ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de informações quanto a execução das programações referentes às seguintes emendas individuais, de sua autoria, constantes do Orçamento vigente: - 18/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Jardim das Palmeiras, no valor de R$9.430,27; - 19/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a Escola Nossa Senhora Aparecida, no valor de R$9.430,27; - 20/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para Escola 04 de Julho, no valor de R$5.000,00; - 36/2015 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente para a EMEI Armando Jacinto Brolio, no valor de R$5.000,00.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Grupo Energisa, a fim de solicitar a extensão de rede de energia elétrica até a Aldeia Indígena Utiariti, neste Município.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis o porquê de ainda não terem sido tomadas providências para contratação de caminhões-pipa para execução dos serviços de molhar as ruas e avenidas dos Bairros Jardim das Palmeiras, Alvorada, Olenka, Primavera, Polo Empresarial Parecis e Distritos Industriais.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento do Município, através da Secretaria Municipal de Educação, a criação de Programa de Fornecimento de Uniforme e Material Escolar para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental em nosso Município, objeto da Indicação de nº 527/2011, datada de 12 de dezembro de 2011, de autoria do Vereador Clóvis de Paula.

Indicam a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Aldeia "Quatro Cachoeiras".

Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretária de Infraestrutura, realizar operação tapa-buracos na Rodovia MT–235, até o trecho do Rio Sucuruína.

Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazer recuperação com patrolamento e cascalhamento da estrada vicinal da Linha Santa Maria.