Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à Usina Baruito – MT-488, até a divisa do Munícipio –Rrio do Sangue.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do projeto da obra da Escola Infantil do Distrito Marechal Rondon neste Município.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, seja informado a esta Casa de Leis se houve paralisação na segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras, que está sendo executada pela empresa Prestadora de Serviços Belchior; se houve paralisação, informar os motivos.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em execução no Bairro Olenka: - como está o andamento das obras; - croqui indicando as vias beneficiadas nesta etapa; - cronograma de trabalho da referida obra, com o prazo para conclusão da mesma; - percentual de adesão dos moradores.

Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Sr. João Bosco de Moraes - Superintendente do INCRA MT, solicitando repasse da área comunitária do lote nº 20 do PA-Guapirama à COOPAG, conforme processo nº 54240.001311/2010-72, devido a necessidade da Cooperativa efetuar investimentos para conclusão do armazém para melhorar a renda dos produtores cooperados.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos processos de pagamento em favor da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior Ltda-EPP, relativos ao período de janeiro de 2015 a julho de 2016,

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório específico sobre a entrega da obra do Laticínio na Comunidade do PA Guapirama, descrevendo se a mesma foi entregue em conformidade com as normas exigidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), dentre outros institutos fiscalizadores.