Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2016 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
CLOVIS ANTONIO DE PAULA / PSD
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / REPUBLICANOS
LEANDRO MARTINS DOS SANTOS / PT
MARCELO MARTINEZ ACOSTA / MDB
MILTON SOARES / PL
SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA / PSD
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / MDB
WALDICLEY SILVA DOS REIS / PSC






Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 728 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, MILTON SOARES
Indicam à Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, fazer patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à Usina Baruito – MT-488, até a divisa do Munícipio –Rrio do Sangue.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WALDICLEY SILVA DOS REIS Ausente: MARCELO MARTINEZ ACOSTA Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
2 - Requerimento nº 604 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis, cópia do projeto da obra da Escola Infantil do Distrito Marechal Rondon neste Município.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
3 - Requerimento nº 605 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, através da Secretaria de Infraestrutura, seja informado a esta Casa de Leis se houve paralisação na segunda etapa da obra de pavimentação asfáltica no Bairro Jardim das Palmeiras, que está sendo executada pela empresa Prestadora de Serviços Belchior; se houve paralisação, informar os motivos.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
4 - Requerimento nº 606 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, sejam encaminhadas a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre as obras de drenagem e pavimentação asfáltica em execução no Bairro Olenka: - como está o andamento das obras; - croqui indicando as vias beneficiadas nesta etapa; - cronograma de trabalho da referida obra, com o prazo para conclusão da mesma; - percentual de adesão dos moradores.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
5 - Requerimento nº 607 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Presidente da Câmara, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento de ofício ao Sr. João Bosco de Moraes - Superintendente do INCRA MT, solicitando repasse da área comunitária do lote nº 20 do PA-Guapirama à COOPAG, conforme processo nº 54240.001311/2010-72, devido a necessidade da Cooperativa efetuar investimentos para conclusão do armazém para melhorar a renda dos produtores cooperados.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
6 - Requerimento nº 608 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, o encaminhamento a esta Casa de Leis de cópia dos processos de pagamento em favor da empresa Construtora e Prestadora de Serviços Belchior Ltda-EPP, relativos ao período de janeiro de 2015 a julho de 2016,
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA
7 - Requerimento nº 609 de 2016
Autores: CLOVIS ANTONIO DE PAULA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MILTON SOARES, SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS
Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório específico sobre a entrega da obra do Laticínio na Comunidade do PA Guapirama, descrevendo se a mesma foi entregue em conformidade com as normas exigidas pelo Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA), Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA), dentre outros institutos fiscalizadores.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 1 A Favor: DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, LEANDRO MARTINS DOS SANTOS, MARCELO MARTINEZ ACOSTA, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Ausente: SEBASTIÃO PEDRO DA VITÓRIA, WALDICLEY SILVA DOS REIS Abstenção: CLOVIS ANTONIO DE PAULA



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