Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a ampliação da EMEI Karine Alves Maforte, com a construção de, no mínimo, mais duas salas de aula.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de ciclovia paralela à Rodovia MT-235, no trecho entre a Avenida Olacyr Francisco de Moraes e o campus do IFMT.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura, a execução de ciclovia paralela à Rodovia BR-364, no trecho entre a rotatória do entroncamento da Rodovia MT-235 e o Pólo Industrial José Diogo Dutra.

Indicam ao Poder Executivo a realização de estudo de um projeto de retirada de água do reservatório conhecido como piscinão, através de um canal de tubos.

Indicam ao Poder Executivo a poda de árvores e corte de grama na Pista de Caminhada Egínio Pinto Gomes, na Rua Sucupira.

Indicam ao Poder Executivo a pintura dos meios-fios de todo sistema viário da cidade.

Indicam ao Poder Executivo a execução de serviços de tapa-buracos na pavimentação da Av. Florianópolis, bem como corte da grama no canteiro central.

Requer ao Sr. Prefeito, com relação a CND - Certidão Negativa de Débitos Municipal, sejam analisadas as seguintes possibilidades: 1. disponibilização sem custo, com emissão via internet; 2. ampliação do prazo de validade, atualmente de 30 dias, até que a emissão não seja gratuita; 3. simplificação do processo de pagamento, especificamente no que se refere a garantia da regularidade fiscal e trabalhista, no sentido de não mais exigir do contratado, a cada pagamento, o fornecimento de várias cópias da CND da empresa para juntada ao mesmo.

Cria o Conselho do Fundo de Transportes e Habitação - FETHAB e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Camponovense ao Tenente Coronel PM WESNEY DE CASTRO SODRÉ.

Moção de Aplausos nº001/2017, dirigida aos valorosos Policiais Militares da 5ª Companhia de Polícia Militar de Campo Novo do Parecis, em reconhecimento ao atendimento célere, responsável e comprometido que resultou no salvamento do menino Arthur Kothe Ceretta, vítima de afogamento em uma piscina de hotel de nossa cidade, no dia 17 de janeiro último: - SOLDADO PM THIAGO SILVA JARDIM; - SOLDADO PM DIEGO SOARES; - SOLDADO PM TAWIE DE ABREU; - SOLDADO PM RONALDO DOS SANTOS CASTRO; - SOLDADO PM ARTHUR VINHAS; - SOLDADO PM RENAN SILVA; - CABO PM GERSON EVANGELISTA MACHADO; - CABO PM JOSILDO RODRIGUES LEITE.