Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a elaboração do Plano Municipal de Agricultura Familiar.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública na margem esquerda da Avenida Amazonas, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de parque infantil com cobertura na Escola Municipal Amélia Lena Fedrizzi, no Bairro Jardim das Palmeiras.

Indicam ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, executar recuperação com patrolamento, levantamento e cascalhamento das estradas do Loteamento "Projeto Seis Lagoas".

Indicam ao Poder Executivo a revisão da lei de uso e ocupação do solo e normas correlatas, especialmente para acompanhamento do processo de verticalização urbana.

Indicam ao Poder Executivo a implantação de iluminação na Avenida Amapá, defronte a Escola Estadual Parecis.

Indicam a duplicação e construção de uma nova ciclovia na Av. Marechal Rondon, entre a rotatória da Avenida Olacyr Francisco de Moraes, em frente ao Big Master, e a Rodoviária, no Bairro Jardim Primavera.

Requerem ao Sr. Prefeito, ouvido o soberano Plenário, que seja informado a esta Casa de Leis se consta no planejamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura a implantação de iluminação pública no canteiro central da Avenida Jequitibá, no Bairro Alvorada.

Dispõe sobre a criação do Cemitério Público Municipal "Memorial da Paz", e dá outras providências.

Altera dispositivos na Lei Complementar nº 021/2009, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a alteração, criação, estruturação e atribuições dos órgãos do Poder Executivo do Município de Campo Novo Parecis, bem como criação e extinção de cargos comissionados e suas remunerações, fixa princípios e diretrizes de gestão e dá outras providências, e dispositivos da Lei Complementar nº78, de 24 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação do Código Municipal de Mio Ambiente de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$4.262.812,64 e dá outras providências.

Revoga a Lei nº1.143/2006, que autorizou o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Campo Novo do Parecis - STICMT, e dá outras providências.

Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº001/2018, dirigida à Família Machado, pelo falecimento do Sr. JOSÉ ALTAIR DE ÁVILA MACHADO ("Seu Juca"), ocorrido no dia 19 de março último.