Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Indicam ao Poder Executivo a reestruturação do sistema de drenagem na Avenida Minas Gerais, no trecho compreendido entre as Avenidas Amapá e Belo Horizonte, de forma a direcionar o escoamento de parte das águas pluviais dos Bairros Olenka e Jardim das Palmeiras pela Avenida Amazonas.

Altera dispositivos da Lei nº1.781/2015, que autoriza o Poder Executivo realizar cancelamento de débito de drenagem e pavimentação asfáltica da 2ª etapa do Bairro Olenka - Decreto Executivo 090, de 21 de de setembro de 2011 e alterações posteriores, e compensação de valores pagos pelos contribuintes com crédito de drenagem e pavimentação asfáltica, inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Altera os incisos I, II e III e o caput do art. 1º do Título VII - Das Disposições Transitórias e Finais da Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Casa de Apoio a Vida "Caverna de Adulão".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado e dá outras providências.

Corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº004/2018, dirigida à Adriano Paz e Heloísa Calcagnotto, pelo falecimento de seu filho recém-nascido Luís Leonel Calcagnotto Paz.