Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 22 da Lei Municipal nº 812/2001, a convocação do Secretário Municipal de Finanças - Sr. Jaime Luis Ott e do Diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura - Sr. Júpiter Lélis de Souza, e que seja convidado o Prefeito - Sr. Rafael Machado, para uma reunião com os Vereadores e representantes da Associação Mototáxi Rodão, com a finalidade de apresentar perante o Poder Executivo solicitação de transferência de ponto de estacionamento de mototáxi, atualmente localizado na Av. Mato Grosso esquina com Rua Belém. Requerem o agendamento da referida reunião para o dia 2 de maio p.v., com início às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Casa.

Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício a Juíza da 60ª Zona Eleitoral, solicitando a possibilidade da realização de um mutirão de transferência de títulos eleitorais na Fazenda Itamarati Norte.

Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº2.004, de 21 de dezembro de 2017.

Altera anexos da Lei Municipal nº2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

Corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR Nº005/2018, dirigida à Família Cardoso de Araújo, pelo falecimento do Sr. José Cardoso de Araújo.