Resumo (9ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 17:30
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA / PSDB
CICERO DOS SANTOS SILVA / PMB
DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO / SOLIDARIEDADE
GILBERTO VIEIRA DE MELO / PMB
MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO / PTB
MILTON SOARES / PSB
ROSICLEA HEINZEN COLOMBO / PTB
VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO / DEM



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
WAGNER TAVARES DA CUNHA Ausente Sessão



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 83 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, MILTON SOARES
Requeremos a Vossa Excelência, ouvido o soberano Plenário, nos termos do art. 24 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 22 da Lei Municipal nº 812/2001, a convocação do Secretário Municipal de Finanças - Sr. Jaime Luis Ott e do Diretor do Departamento de Fiscalização da Prefeitura - Sr. Júpiter Lélis de Souza, e que seja convidado o Prefeito - Sr. Rafael Machado, para uma reunião com os Vereadores e representantes da Associação Mototáxi Rodão, com a finalidade de apresentar perante o Poder Executivo solicitação de transferência de ponto de estacionamento de mototáxi, atualmente localizado na Av. Mato Grosso esquina com Rua Belém. Requerem o agendamento da referida reunião para o dia 2 de maio p.v., com início às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Casa.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
2 - Requerimento nº 82 de 2018
Autores: GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
Requeremos, ouvido o Soberano Plenário, o encaminhamento de ofício a Juíza da 60ª Zona Eleitoral, solicitando a possibilidade da realização de um mutirão de transferência de títulos eleitorais na Fazenda Itamarati Norte.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
3 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre alteração do inciso III do artigo 1º da Lei Municipal nº2.004, de 21 de dezembro de 2017.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
4 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Altera anexos da Lei Municipal nº2.002/2017, a qual estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
5 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Corrige dispositivo na Lei nº2.015/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho de Saneamento, cria o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
6 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autor: Poder Executivo - PE
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Campo Novo do Parecis e dá outras providências.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
7 - Moção Pesar nº 5 de 2018
Autores: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA
MOÇÃO DE PESAR Nº005/2018, dirigida à Família Cardoso de Araújo, pelo falecimento do Sr. José Cardoso de Araújo.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Favor: 6, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 2, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Ausente: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO



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