SAPL - Câmara Municipal de Campo Novo do Parecis

Total de Matérias da Ordem do Dia: 12

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Indicação nº 243 de 2018 Processo: - Autor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Protocolo: - Turno: - Texto original	Indicam ao Poder Executivo a realização, em caráter emergencial, de um mutirão de limpeza nos Bairros Jardim das Palmeiras e Boa Esperança. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
2	Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.707.000,00 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
3	Projeto de Lei Executivo nº 80 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivos da Lei nº 1.948/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
4	Moção Aplauso nº 23 de 2018 Processo: - Autor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Protocolo: - Turno: - Texto original	MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 051/2018, dirigida a um grupo de mulheres voluntárias de Campo Novo do Parecis, pelo trabalho social desenvolvido em prol da comunidade camponovense - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
5	Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2018 Processo: - Autor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, MILTON SOARES Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a denominação da Feira Livre localizada na Avenida Mato Grosso, quadra 068-C, nesta cidade. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 6, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MILTON SOARES, WAGNER TAVARES DA CUNHA Contra: MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
6	Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a regularização dos lotes do Loteamento Marechal Rondon - Fase 2, no Distrito Marechal Rondon, e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
7	Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o art. 28 da Lei 1.915 de 15 de março de 2018. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
8	Projeto de Lei Executivo nº 68 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivo da Lei 1.913 de 07 de março de 2018 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
9	Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO Não votou: MILTON SOARES
10	Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera dispositivo da Lei 1.914 de 07 de março de 2018 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
11	Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Estima a receita e fixa a despesa do município de Campo Novo do Parecis para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO
12	Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2018 Processo: - Autor: Poder Executivo - PE Autor: Poder Executivo - PE Protocolo: - Turno: - Texto original	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial de R$ 50.000,00, e dá outras providências. - -	Aprovado por Maioria Absoluta Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: ANTONIA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA, CICERO DOS SANTOS SILVA, DIONARDO MENDES DA CONCEIÇÃO, GILBERTO VIEIRA DE MELO, MARCIO CLEI FERREIRA DO NASCIMENTO, MILTON SOARES, ROSICLEA HEINZEN COLOMBO, WAGNER TAVARES DA CUNHA Não vota: VANDERLEI MARCOS PULGA BAIOTO

Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2018 da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)